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Ulisses Abtibol

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Comentários

(1)

Ulisses Abtibol

Comentário · há 13 anos

O que se entende por ação declaratória incidental? - Camila Andrade

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

excelente definição, pois realmente encontra-se embasada nos termos da lei

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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 16 anos

O que se entende pela expressão incidenter tantum? - Camila Andrade

Incidenter tantum é a terminologia pela qual se aufere a análise incidental da questão. Em outras palavras, é analisar a questão como fundamento do pedido. Ao relembrar o instituto do controle difuso...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 16 anos

O que se entende por ação declaratória incidental? - Camila Andrade

A ação declaratória incidental é uma nova demanda no processo em andamento. É um novo pedido feito pelo autor para transformar a questão prejudicial em questão principal, através da qual se constata...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 16 anos

O que se entende por questão principal e questão incidente? - Camila Andrade

A questão principal é sempre o pedido da demanda, enquanto que a questão incidente é uma pendência que deve ser examinada como pressuposto para que o pedido seja conhecido. A questão incidente é...

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